Sobre as Manifestações Populares que ocorrerem em 2013 no Brasil, eu escrevi assim na época:
Por José Domingos Martins da Trindade
Os protestos realizados no Brasil, nos últimos meses, são frutos da indignação da Classe Média nacional. Indignação esta com a falta de Serviços Públicos de qualidade prestados a nível municipal, estadual e Federal.
O numero de pessoas da Classe Média aumentou proporcionalmente na escala social da população brasileira, principalmente depois de medidas assistenciais que tentou dar à população mais pobre do país, um maior poder aquisitivo para a compra de bens, gerando um efeito cascata de compras e vendas beneficiando e aumentando a classe intermediária.
Quando a classe média (B) era muito pequena em relação às classes C e D, o país não tinha força para se manifestar, pois as classes mas fracas materialmente, não tinham estrutura de organização e sempre foram massa de manobra nas mãos dos detentores do poder que geralmente pertencem a Classe A.
Com as políticas de geração de renda do Governo do PT, a classe de profissionais liberais também aumentou seu poder aquisitivo, os jovens conseguiram mais facilidades para adentrarem à Faculdade, mais facilidades para obterem bens como computadores, e maior acesso a internet.
Só que paralelo a essas mudanças na economia do país, as práticas políticas corruptas continuaram as mesmas de antes: fraudes em licitações, políticos legislando em causa própria, corrupção no Judiciário, que somados a precariedade dos serviços públicos e as altas cargas de impostos, fizeram com que os jovens do nosso país saíssem às ruas com muitas reivindicações, mas sem uma organização central de partidos, sem bandeiras políticas, agremiações ou sindicatos.
Observamos que o grande estopim para o “estouro da boiada” foi o grande custo dos estádios de Futebol que estão sendo construídos para a Copa do Mundo no Brasil. Percebeu-se o super-faturamento nessas obras, e a própria realização da Copa das Confederações serviu de palco para os manifestos apresentados para o país e para o Mundo.
As redes sociais deu a logística necessária para que as pessoas se organizassem e marcassem os encontros para os grandes protestos nas ruas das pequenas, médias e grandes cidades do Brasil. Vale observar que as redes sociais também foram muito úteis para protestos acontecidos em todo o mundo como é o caso mais marcante – a Primavera Árabe.
Observa-se no Brasil uma evolução na conscientização política com relação à era do Orkut para a era do Facebook. Enquanto o Orkut era mais utilizado para questões estéticas de poemas, mensagens e romantismo, o Facebook é muito mais utilizado para a conscientização política e educacional dos usuários, o compartilhamento de reportagens críticas é abundante.
Nos protestos, os partidos políticos não eram bem vindos, chegando a serem hostilizados alguns membros dessas agremiações que tentavam marcar espaço nas passeatas. Esse fato gerou medo em alguns analistas políticos que temiam que alguma força de extrema-direita pudesse canalizar esses jovens ativistas para uma verdadeira “caça às bruxas” nos moldes do facismo.
Nota-se que as análises do que é ou do que pode se tornar o Movimento, vão da Teoria da Conspiração de uma Nova Ordem Mundial, passando por uma Revolução Socialista ou como já foi dito o Facismo. O consenso é que muitos participantes dos movimentos precisam de conhecimentos de Sociedade, Direito e Política.
Não podemos esquecer que somos organizados politicamente por uma Democracia Representativa que necessita de partidos políticos para esta Representação. Uma reforma política que torne mais verdadeira essa representação é necessária. Precisamos de voto Distrital, de mais controle nos gastos e patrocínios de Campanha Eleitoral e até mesmo de uma maior participação direta da população no jogo político que já é exercida nos referendos, plebiscitos e iniciativas populares de leis.
A proposta ou idéia de extinção de Partidos Políticos não é boa para a Democracia, o que se deve buscar é uma menor influencia do Poder do Capital nas Eleições. A influencia do dinheiro nas campanhas, quando não compromete os políticos com grupos econômicos e até com agiotas, faz com que o candidato que ganha uma eleição não represente nenhum segmento organizado da sociedade, passando a ser então um legislador em causa própria.
Até mesmo a criação de novos partidos que sejam mais afinados com essa grande massa da classe média que agora vigora no Brasil, é uma alternativa pensável para o vácuo da representação que parece que estamos vivendo atualmente.
A Democracia e a política têm que serem ensinadas desde cedo nas escolas como matérias básicas para a formação de uma juventude politizada, consciente dos seus direitos e deveres para que não virem massa de manipulação na mão de velhos lobos do Sistema como o Facismo e o Comunismo que já se mostraram não eficazes.
O Jovem já tem que chegar à Faculdade com noções de Direito Constitucional, Civil, Penal, Cidadania, Democracia, Política e outros assuntos de interesse público para que no futuro possamos resolver nossos problemas com partidos políticos e no voto, sem precisar pagarmos um preço de ter vândalos, facistas e comunistas infiltrados em manifestações pacíficas.
O Dialogo Democrático como já pregaram grandes pensadores do Direito e da Sociedade entre eles Habermas e Alexy, é sempre o ideal de construção de organização de um País, seja através de Instituições ou associações de classes, com Cortes judiciais Supremas atuando com protetora das minorias quase sempre acuadas no jogo civil.
Seja através de um presidente ou de um parlamento como já pregaram grandes filósofos Contratualistas como Hobbes e Locke os pactos devem ser observados, cumpridos e quando desrespeitados, o Direito deve agir com sua forma de coerção para o equilíbrio do jogo democrático.
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