Por Jarbas Aragão / GospelPrime
Depois da crucificação da transexual Viviany Beleboni na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, ressurgiu no país o debate sobre qual o limite da liberdade de expressão. Classificada como “performance”, as imagens geraram amplo debate nas redes sociais por desrespeitarem um símbolo sagrado para a maioria dos brasileiros.
O ato desencadeou críticas de líderes como o deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) e o senador Magno Malta (PR/ES), que levaram o assunto para o debate no âmbito do Congresso. Houve uma reação conjunta de deputados católicos e evangélicos, que querem a punição para quem desrespeitar símbolos sacros, algo comum em protestos de grupos LGBT.
Com menos exposição na mídia, mas gerando debate nas redes sociais, a “performance” realizada na Universidade Federal do Ceará (UFC), mostra que o assunto continua merecendo atenção. Durante um seminário que fez parte das comemorações do “Dia Internacional de Combate à Lesbofobia, Homofobia e Transfobia”, uma intervenção artística no mínimo polêmica. O ator Ari Areia, queria exemplificar o sofrimento de quem nasce “no corpo errado”.
Para tanto, subiu nu ao palco e despejou o próprio sangue sobre uma imagem de Cristo e um crucifixo. Para ele, essa seria uma forma de aproximar o público do “peso da existência” dos ”meninos nascidos em corpos de meninas”.
As imagens da apresentação circularam ao longo desta semana nas redes sociais, passando de 9 mil compartilhamentos. Imediatamente, pessoas criticaram o evento como um “ultraje” ao cristianismo.
Logo surgiram protestos pelo fato de ter sido algo em espaço público, num evento promovido com apoio do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT do Governo do Estado do Ceará, e da Coordenadoria De Políticas Públicas para Diversidade Sexual da prefeitura municipal de Fortaleza. O álbum original foi pagado do Facebook, mas reproduzido em diversos outros perfis.
O doutorando em Sociologia, Júnior Ratts, idealizador do evento, não aceitou o que considera “ataques” nas redes sociais. “A cruz representava o sangue que os transexuais têm derramado por conta da repressão. Sujeitos considerados marginais de uma forma geral, que sofrem agressões físicas e verbais em uma sociedade hipócrita”, afirmou ao jornal O Povo.
O ator Ari Areia reclamou do grande número de críticas à sua performance feitas na internet, o que classificou como “homofobia”.
Leis sobre o tema tramitam no Congresso
Após as denúncias de Marco Feliciano (PSC/SP) e Magno Malta (PR/ES), ambos pastores, eles foram processados pela transexual. A ação que acusava Feliciano de homofobia foi arquivada. Malta, acusado de incitar o ódio, também foi inocentado pela justiça.
Logo depois da manifestação dos deputados no Congreso, surgiram projeto de lei sobre o tema. O Estatuto Jurídico de Liberdade Religiosa (PL 1219/2015) foi apresentado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG). Em seu artigo 44, afirma: “consideram-se atos discriminatórios e de intolerância contra a liberdade religiosa praticar qualquer tipo de ação violenta, seja esta real ou simbólica, que seja, assim, constrangedora, intimidatória ou vexatória baseada na religião ou crença da vítima”.
A multa prevista é de 20 salários mínimos (R$ 15.760), subindo para 60 (R$ 47.280) em caso de reincidência. Ele foi elaborado com o apoio de uma comissão da Associação Nacional de Juristas Evangélicos e continua em tramitação na casa de leis.
Também tramita no Congresso o projeto de lei do deputado Rogério Rosso (PSD/DF) que torna “ultraje de culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” um crime hediondo. O projeto de lei 1804/2015, que ganhou o apelido de “lei contra a cristofobia”, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas ainda não foi para o plenário.
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