As misérias do processo penal – Francesco Carnelluti

Francisco Carnelu

A obra As misérias do processo penal de Francesco Carnelluti é recheada de Cristianismo e ninguém melhor do que Cristo deu especial atenção aos encarcerados, pois os mesmos eram alvos da sua missão: “‘O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me ungiu para pregar boas novas aos pobres. Ele me enviou para proclamar liberdade aos presos e recuperação da vista aos cegos, para libertar os oprimidos e proclamar o ano da graça do Senhor”.
Alguns personagens fazem parte do processo penal, obviamente o acusado, o advogado, o juiz e o promotor, valendo ressaltar que em nenhum outro processo do Direito, temos tamanho acompanhamento do público e cobertura da mídia.

Advogado

Nesse processo o advogado muitas vezes é mais mal visto do que o próprio acusado, pois é chamado de sofista por muita gente, no entanto o autor nos faz enxergar na humilhação do defensor a nobreza da arte de advogar.
O advogado apesar de usar a toga assim como o juiz e o promotor, acaba suplicando ao juiz a inocência do preso e guerreando contra o promotor, desta maneira, o advogado recebe várias pancadas por estar do lado do acusado, acaba mesmo carregando a cruz para o acusado.
Além da Toga, o processo penal possui outro símbolo que chega a ser mais expressivo do que a balança e a espada que são as algemas.
Porque as pessoas se interessam tanto pelo processo penal? Por que o processo penal da tanta publicidade? O autor diz que a resposta é o escapismo e o farisaísmo:” O fariseu, posto em pé , orava de si para si mesmo , desta forma : Ó Deus , graças te dou porque não sou como os demais homens , roubadores , injustos e adúlteros…” O homem suspeito já é jogado as feras.
Na penitenciária o encarcerado torna-se sedento de amor, o advogado visto por um ângulo poético e espiritual acaba oferecendo uma coisa mais importante do que a sua técnica que é a amizade. Mas a supressão da advocacia já foi pedida e feita pela sociedade em algum tempo, o protesto contra os advogados é na verdade um protesto contra a parcialidade do homem
A verdade é que cada um de nós é prisioneiro enquanto está fechado em si, o delito é a explosão do egoísmo.

Juiz

O juiz será o mais cobrado por Deus o justo juiz, se pudessem vier o dia dessa cobrança, nenhum homem aceitaria ser juiz, para amenizar isso os homens criaram as cortes, as turmas, onde a responsabilidade do julgamento é dividida entre os magistrados.
O juiz é um historiador em micro-escala, tem que conhecer toda a história do acusado, mas a história por ser ciência é cerebral, e só se conhece verdadeiramente o homem atingindo o seu todo, que também compreende o seu coração. Construída a história do acusado, aplicada a lei o juiz absolve, condena ou determina a pena.
A absolvição não deixa de ser um erro judiciário, em alguma parte uma pessoa inocente foi jogadas as feras, no mínimo, perdeu tempo, e principalmente honra.
O processo penal também não termina com a condenação, a penitenciária é um hospital cheio de doentes de espírito, que precisam principalmente do amor de quem está de fora, Jesus não deixou essa parte passar em branco: “ eu estava nu e me vestistes; eu estava doente e cuidastes de mim; eu estava na prisão e fostes me visitar”.
O preconceito contra quem já foi preso dura a vida toda, “Deus perdoa os homens não” e o “sinal de Caim” acaba matando pela indiferença: um ex-presidiário, não consegue emprego, confiança e acaba morrendo pelo desprezo humano.
O processo penal é uma pobre coisa destinada a uma alta tarefa que é tornar a civilização cada vez melhor, falha nesse propósito, mas tem-se a sua necessidade.

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