C.S Lewis e a Lei Natural no Cristianismo Puro e Simples

O Conceito de Direito Natural ou Lei Natural é a base que fundamenta a Escola Clássica do Direito, por conseguinte, a Escola Positiva não deu muito destaque a esse conceito. Para balizarmos o que C.S Lewis tem a falar sobre o referido conceito, utilizaremos o livro Cristianismo Puro e Simples de sua autoria. O livro Cristianismo Puro e Simples surgiu de uma série de palestras que o referido autor proferiu em programas de Rádio na Inglaterra impressas com poucos acréscimos do que foi falado ao microfone, segundo o próprio autor. O Contexto dessas palestras se insere na II Guerra Mundial, como nos informa o Prefácio- Introdução do próprio livro :

Prefácio do Cristianismo Puro e Simples

_“Ainda rapaz, C. S. Lewis serviu nas pavorosas trincheiras da Primeira Guerra Mundial e, em 1940, quando as bombas começaram a cair sobre a Inglaterra, se alistou como oficial da vigilância antiaérea e passou a dar palestras para os soldados da Royal Air Force, homens que sabiam, com quase toda a certeza, que seriam dados como mortos ou desaparecidos depois de apenas treze missões de bombardeio. A situação deles incitou Lewis a falar sobre os problemas do sofrimento, da dor e do mal. Estes trabalhos resultaram no convite da BBC para que ele fizesse uma série de programas de rádio sobre a fé crista. Ministradas de 1942 a 1944, estas conferências radiofónicas foram mais tarde reunidas no livro que conhecemos hoje como Cristianismo puro e simples (LEWIS, 2005, p. 8)”.

Capitulo I do Cristianismo Puro e Simples

O Capitulo I do livro tem como título: “ A Lei da Natureza Humana”, em que o Autor discorre sobre a Lei Natural, a mesma da História do Direito e da Filosofia já abordadas neste trabalho. Lewis afirma que a Lei Natural, na verdade é a Lei da Natureza Humana, ou Lei do Certo e Errado, como afirmavam os pensadores do passado, e não as Leis naturais modernas como as leis da gravitação ou da biologia. Segundo Lewis:

Hoje em dia, quando falamos das “leis naturais”, quase sempre nos referimos a coisas como a gravitação, a hereditariedade ou as leis da química. Porém, quando os pensadores do passado chamavam a lei do certo e do errado de “Lei Natural”, estava implícito que se tratava da Lei da Natureza Humana. A ideia era a seguinte: assim como os corpos são regidos pela lei da gravitação, e os organismos, pelas leis da biologia, assim também a criatura chamada “homem” possui uma lei própria – com a grande diferença de que os corpos não são livres para escolher se vão obedecer à lei da gravitação ou não, ao passo que o homem pode escolher entre obedecer ou desobedecer à Lei da Natureza Humana (LEWIS, 2005, p. 10)

De acordo com Lewis, sendo a Lei Natural a mesma Lei do Certo e do Errado, era uma Lei conhecida implicitamente por todas as pessoas, sendo que não se precisava o aprendizado da mesma, nas Palavras de Lewis (2005, p. 10):

“Essa lei era chamada de Lei Natural porque as pessoas pensavam que todos a conheciam naturalmente e não precisavam que outros a ensinassem. Isso, evidentemente, não significava que não se pudesse encontrar, aqui e ali, um indivíduo que a ignorasse, assim como existem indivíduos daltônicos ou desafinados. Considerando a raça humana em geral, no entanto, as pessoas pensavam que a ideia humana de comportamento digno ou decente era óbvia para todos”.

Críticas à Lei Natural

Lewis, também não se furta de pautar às críticas ao seu pensamento, observamos isto durante toda essa obra, por isso, neste trabalho, citaremos também as objeções que o próprio autor levanta sobre o seu pensamento, começando pela crítica que diz que a Lei Natural não é intrínseca ao ser humano:

Sei que certas pessoas afirmam que a ideia de uma Lei Natural ou lei de dignidade de comportamento, conhecida de todos os homens, não tem fundamento, porque as diversas civilizações e os povos das diversas épocas tiveram doutrinas morais muito diferentes Mas isso não é verdade. E certo que existem diferenças entre as doutrinas morais dos diversos povos, mas elas nunca chegaram a constituir algo que se assemelhasse a uma diferença total. Se alguém se der ao trabalho de comparar os ensinamentos morais dos antigos egípcios, dos babilónios, dos hindus, dos chineses, dos gregos e dos romanos, ficará surpreso, isto sim, com o imenso grau de semelhança que eles têm entre si e também com nossos próprios ensinamentos morais (…) Os povos discordaram a respeito de quem são as pessoas com quem você deve ser altruísta – sua família, seus compatriotas ou todo o género humano; mas sempre concordaram em que você não deve colocar a si mesmo em primeiro lugar. O egoísmo nunca foi admirado. Os homens divergiram quanto ao número de esposas que podiam ter, se uma ou quatro; mas sempre concordaram em que você não pode simplesmente ter qualquer mulher que lhe apetecer (LEWIS, 2005, p. 10)

Mais defesa da Lei Natural

C.S Lewis prossegue com mais exemplos para mostrar que todos os humanos seguem a Lei Natural do Certo e do Errado, pois todos, algum dia falarão que algo não é justo, até mesmo os governos reconhecem que certos tratados não são justos, só que na verdade, nenhum ser humano segue à risca a Lei do Certo e do Errado, ou seja mais cedo ou mais tarde, todos acabam descumprindo a velha máxima moral de ‘não se fazer aos outros, aquilo que você não queria que os outros fizessem a você”, e quando  isso acontece, as desculpas são muitas, é o que nos aponta Lewis (2005, p.11):

Espero que vocês não se irritem com o que vou dizer. Não estou fazendo uma pregação, e Deus sabe que não pretendo ser melhor do que ninguém. Só estou tentando chamar a atenção para um fato: o de que, neste ano, neste mês ou, com maior probabilidade, hoje mesmo, todos nós deixamos de praticar a conduta que gostaríamos que os outros tivessem em relação a nós. Podemos apresentar mil e uma desculpas por termos agido assim. Você se impacientou com as crianças porque estava cansado; não foi muito correto naquela questão de dinheiro – questão que já quase fugiu da memória -porque estava com problemas financeiros; e aquilo que prometeu parafulano ou sicrano, ah!, nunca teria prometido se soubesse como estaria ocupado nos últimos dias. Quanto a seu modo de tratar a esposa (ou o marido), a irmã (ou o irmão) — se eu soubesse o quanto eles são irritantes, não me surpreenderia; e, afinal de contas, quem sou eu para me intrometer? Não sou diferente.

Mais provas da Lei Natural

C.S.Lews dirá que o próprio ato de buscarmos desculpas para uma conduta que consideramos errada, já são uma prova na profunda crença na Lei Natural do Certo e do Errado intrínseca no ser humano. Lewis também faz uma excelente observação de que são só para as más condutas que buscamos explicações ou justificativas, para as boas condutas ou qualidades assumimos os méritos, sobre isso, nos alerta:

A verdade é que acreditamos a tal ponto na decência e na dignidade, e sentimos com tanta força a pressão da Soberania da Lei, que não temos coragem de encarar o fato de que a transgredimos. Logo, tentamos transferir para os outros a responsabilidade pela transgressão. Perceba que é só para o mau comportamento que nos damos ao trabalho de encontrar tantas explicações. São somente as fraquezas que procuramos justificar pelo cansaço, pela preocupação ou pela fome. Nossas boas qualidades, atribuímo-las a nós mesmos (LEWIS, 2005, p. 11)

C.S.LEWIS ainda na página 11 do referido livro, faz uma síntese do que quis transmitir sobre a Lei Natural, que em todo o mundo, as pessoas possuem a noção de um padrão de comportamento e que não conseguem se livrar desse padrão, por mais que tentem, por outro lado, ninguém consegue seguir esse padrão de comportamento fielmente, ou seja, todos transgridam a chamada “Lei Natural”, e que esses fatos são a base de todo o pensamento claro sobre nós mesmos e do universo em que habitamos.

Outras  objeções à Lei Natural

Lewis em sua obra referida, não se furta em levantar objeções ao Conceito de Lei Natural, para na verdade, responde-las e embasar ainda mais o conceito. Obviamente essas objeções são fedebacks de pessoas para com o Escritor, pessoas essas que não acreditam no conceito de Lei Natural intrínseca ao ser humano como leciona Lewis.

A primeira objeção narrada por Lewis em sua obra é o questionamento de que a Lei Natural seria apenas o nosso instinto Gregário desenvolvido naturalmente como os outros nossos instintos. Vejamos o que escreve Lewis sobre essa dúvida e a sua própria resposta:

(…) ‘Isso que você chama de Lei Moral não é simplesmente o nosso instinto gregário? Será que ele não se desenvolveu como todos os nossos outros instintos?” Não vou negar que possuímos esse instinto, mas não é a ele que me refiro quando falo em Lei Moral. Todos nós sabemos o que é ser movido pelo instinto — pelo amor materno, o instinto sexual ou o instinto da alimentação: sentimos o forte desejo ou impulso de agir de determinada maneira. E é claro que, às vezes, sentimos o desejo intenso de ajudar outra pessoa. Isso se deve, sem dúvida, ao instinto gregário. No entanto, sentir o desejo intenso de ajudar é bem diferente de sentir a obrigação imperiosa de ajudar, quer o queiramos, quer não. Suponhamos que você ouça o grito de socorro de um homem em perigo. Provavelmente sentirá dois desejos: o de prestar socorro (que se deve ao instinto gregário) e o de fugir do perigo (que se deve ao instinto de auto-preservação). Mas você encontrará dentro de si, além desses dois impulsos, um terceiro elemento, que lhe mandará seguir o impulso da ajuda e suprimir o impulso da fuga. Esse elemento, que põe na balança os dois instintos e decide qual deles deve ser seguido, não pode ser nenhum dos dois (LEWIS, 2005, p. 12)

Saindo da dúvida no campo biológico, as dúvidas sobre a existência da lei Natural  também aparecem no campo sociológico, ou seja, seria a Lei Moral não apenas uma convenção social? Algo posto pela nossa cultura e educação? Seguimos com a resposta de C.S.Lewis a esse questionamento: pg 13:

(…) quando você considera as diferenças morais entre um povo e outro, não pensa que a moral de um dos dois é sempre melhor ou pior que a do outro? Será que as mudanças que se constatam entre elas não foram mudanças para melhor? Caso a resposta seja negativa, então está claro que nunca houve um progresso moral. O progresso não significa apenas uma mudança, mas uma mudança para melhor. Se um conjunto de ideias morais não fosse melhor do que outro, não haveria sentido em preferir a moral civilizada à moral bárbara, ou a moral cristã à moral nazista. E ponto pacífico que a moralidade de alguns povos é melhor que a de outros. Acreditamos também que certas pessoas que tentaram mudar os conceitos morais de sua época foram o que chamaríamos de Reformadores ou Pioneiros – pessoas que entenderam melhor a moral do que seus contemporâneos (LEWIS, 2005, p. 13)

Nota

*Texto adaptado extraído da Monografia apresentada à Universidade Federal do Maranhão – Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia de Imperatriz –, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Área de concentração: Criminologia; Direito Penal.

Orientador: Profº.:  Gabriel Araújo Leite

Autor: José Domingos Martins da Trindade

Título: CRIMINOLOGIA E APOLOGÉTICA: C.S. LEWIS COMO SÍNTESE ENTRE A ESCOLA CLÁSSICA  E A ESCOLA POSITIVA  NO CRISTIANISMO PURO E SIMPLES.

Referência

LEWIS, C.S. Cristianismo Puro e Simples. Tradução: Álvaro Oppermann e Marcelo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

Artigos Relacionados:

Argumentos filosóficos, científicos e bíblicos contra o aborto! Alerta: O Colapso do Dólar e implicações espirituais, fique por dentro! Jejum de Daciolo causa estrago em Olavo de Carvalho – Yago Martins C. S. Lewis a Ciência e o Método Indutivo